PIS/Pasep 2026 inicia pagamento do abono salarial nesta segunda, 16 de fevereiro, com calendário escalonado e atenção às regras de elegibilidade

Trabalhadores consultando o calendário do PIS/Pasep 2026 em aplicativo de celular dentro de agência bancária
Calendário do PIS/Pasep 2026 tem início em 16 de fevereiro, com liberação por etapas
Publicidade

Abono salarial PIS/Pasep 2026 começa a ser pago nesta segunda, 16, com etapas por mês de nascimento e regras mantidas pelos órgãos oficiais

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026 começa nesta segunda, 16 de fevereiro de 2026, em calendário escalonado ao longo do ano. A informação foi confirmada por publicações da imprensa especializada e bate com a prática anunciada em anos anteriores pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O benefício é destinado a trabalhadores do setor privado e do serviço público que cumprem critérios legais e têm dados informados corretamente pelos empregadores. Segundo o MTE e a Caixa Econômica Federal, o PIS é pago a quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil para servidores e militares.

O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo vigente no ano do pagamento. A consulta oficial do direito e do valor é feita pela Carteira de Trabalho Digital e pelo portal gov.br, além dos aplicativos Caixa Tem e BB.

Publicidade

De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o calendário segue o padrão por mês de nascimento, no caso do PIS, e por número de inscrição, no Pasep. Quem tem direito, as regras e os canais de saque permanecem os mesmos dos últimos ciclos, segundo orientações dos bancos pagadores.

Quem tem direito ao PIS, Pasep 2026

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, tem direito ao abono salarial quem cumpriu os requisitos legais no ano-base considerado pelo governo. As regras incluem estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado pelo menos 30 dias com vínculo formal e ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no período.

Também é necessário que o empregador tenha informado corretamente os vínculos e remunerações na RAIS ou no eSocial, dentro do prazo. Esse envio é determinante para a liberação do benefício, conforme reforçam comunicados do MTE.

Não fique de fora
Estamos no WhatsApp! Clique e entre em nosso Grupo de Vagas!

No setor privado, o pagamento do PIS é processado pela Caixa; no setor público, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O crédito pode ocorrer automaticamente em conta, conforme cadastro bancário do beneficiário, ou ficar disponível para saque nos canais indicados pelos bancos.

Publicidade

Como será o pagamento, canais e calendário

O cronograma de 2026 começa em 16 de fevereiro e é distribuído por etapas ao longo do ano, seguindo o mês de nascimento do trabalhador no caso do PIS e o número final da inscrição no caso do Pasep, segundo práticas anunciadas anualmente por Caixa e Banco do Brasil. As datas específicas podem ser consultadas nos aplicativos oficiais e no portal gov.br.

O crédito do PIS costuma cair em conta Caixa ou no Caixa Tem; quem não tem conta pode sacar com documento de identificação nos canais presenciais. No Pasep, o BB credita em conta do banco ou libera opções de transferência e saque nos atendimentos autorizados, conforme detalha o banco em seus comunicados regulares.

Valores, cálculo proporcional e documentos exigidos

De acordo com o MTE, o valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, considerando 1/12 do salário mínimo por mês completo. Assim, quem trabalhou 12 meses recebe o teto de até um salário mínimo, e períodos menores recebem proporcionalmente.

O cálculo leva em conta a remuneração média mensal informada pelo empregador. Entram no cômputo salários e adicionais que compõem a base informada oficialmente, conforme regras trabalhistas e orientações publicadas pelo governo federal.

Para sacar, é necessário apresentar documento oficial com foto. No PIS, o uso do Cartão Social pode agilizar o saque em lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa. No Pasep, o Banco do Brasil orienta levar documento e número de inscrição, além de conferir a disponibilidade no aplicativo do banco.

Em caso de acréscimos ou descontos indevidos no valor, a orientação é conferir o histórico de remunerações na Carteira de Trabalho Digital e verificar se há divergências de informação. Erros de empregador no envio da RAIS/eSocial podem impedir ou reduzir o pagamento até correção.

Se houver necessidade de retificação, o trabalhador deve solicitar que o empregador corrija os dados no sistema oficial. Após o ajuste, o crédito pode ser processado no próximo lote, conforme fluxos informados por MTE, Caixa e BB.

Como consultar, verificar pendências e contestar

A verificação do direito ao PIS/Pasep 2026 é feita prioritariamente pela Carteira de Trabalho Digital e pelo portal gov.br, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Os aplicativos Caixa Tem e Banco do Brasil também exibem informações sobre valor, data e canal de pagamento.

Se a consulta indicar inelegibilidade e o trabalhador entender que cumpre os critérios, é possível abrir contestação pelos canais do MTE, apresentando documentos que comprovem o vínculo e a remuneração. Em muitos casos, será preciso que o empregador corrija a declaração na RAIS ou no eSocial para liberar o abono.

Quem não recebe, principais motivos de negativa

Segundo o MTE, não têm direito ao abono quem recebeu acima de dois salários mínimos de média no ano-base, quem não completou 30 dias de trabalho formal ou quem ainda não completou cinco anos de inscrição no PIS/Pasep. Servidores inativos e trabalhadores autônomos sem vínculo formal também não integram o público-alvo.

Outro motivo frequente de negativa é o envio incorreto ou fora do prazo das informações pelo empregador na RAIS/eSocial. Sem dados consistentes, o sistema bloqueia o reconhecimento automático da elegibilidade.

Casos de duplicidade de cadastro, divergência de CPF e mudança de nome sem atualização cadastral podem exigir saneamento prévio junto aos bancos pagadores ou ao MTE, atrasando o crédito do benefício.

O que observar no cronograma de 2026, prazos e saques

O calendário é escalonado e, tradicionalmente, se estende por meses, priorizando a ordem de nascimento no PIS e de inscrição no Pasep, segundo diretrizes do Codefat e comunicados dos bancos. É recomendável acompanhar o aplicativo oficial para verificar a sua data exata de liberação.

Quem perder o período inicial de saque costuma ter janela ampliada até o fim do calendário, mas é essencial verificar os prazos finais para não ficar sem o crédito. A orientação, divulgada recorrentemente por Caixa, BB e MTE, é consultar periodicamente e manter os dados cadastrais atualizados.

E agora queremos ouvir você. O calendário escalonado facilita a organização dos bancos, mas muitos trabalhadores relatam esperar demais entre a habilitação e o saque. Você acha que o PIS/Pasep 2026 deveria ter pagamento em data única para todos os elegíveis ou o modelo atual funciona melhor? Deixe seu comentário e conte sua experiência.

Tags: | | | |

Sobre o Autor

Valdemar Medeiros
Valdemar Medeiros

Sou Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escrevo sobre Vagas de emprego, Indústria Automotiva, Energias Renováveis e outras oportunidades do mercado de trabalho.

0 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *