Lindbergh vai ao TSE contra adesivaço pró-Flávio Bolsonaro, denuncia propaganda antecipada, pede retirada em 24 horas e multa diária de R$ 10 mil
Representação no TSE mira adesivaço pró-Flávio Bolsonaro e pede retirada imediata
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o ex-ministro Gilson Machado Neto (Podemos-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por propaganda eleitoral antecipada relacionada à disputa presidencial de 2026. O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (19), de acordo com informações do InfoMoney.
A ação questiona a legalidade de um vídeo publicado por Gilson Machado que divulga adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada da imagem do senador. Para Lindbergh, o conteúdo promove de forma explícita uma eventual candidatura antes do início do período permitido pela legislação eleitoral.
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Na petição, o parlamentar solicita que o TSE determine a retirada do material em 24 horas e a proibição de novas publicações de teor semelhante. Ele também pede a fixação de multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
O deputado requer ainda que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar possível abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo ele, a atuação de Gilson, por ter exercido cargo de ministro e ser aliado de Flávio Bolsonaro, pode influenciar o eleitorado e comprometer a isonomia da disputa.
O que motivou a ação e o que está em discussão
O ponto central da representação é o vídeo no qual Gilson Machado divulga um “adesivaço” com a mensagem “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, junto à imagem do senador. Para o parlamentar do PT, isso configura promoção antecipada de um nome para a corrida ao Planalto, o que, em tese, fere as regras eleitorais.
Segundo o InfoMoney, Lindbergh sustenta que o material extrapola manifestações genéricas permitidas fora do período oficial e busca fixar no imaginário do eleitorado uma candidatura específica, com slogan e identidade visual, antes do calendário adequado.
Pedidos ao TSE e possíveis sanções
Entre os pedidos, Lindbergh requer a remoção do conteúdo em 24 horas e a vedação de novas publicações semelhantes, medida típica para evitar continuidade de eventual irregularidade. O objetivo é interromper rapidamente a circulação do material enquanto o mérito é analisado.
O deputado também solicita a imposição de multa diária mínima de R$ 10 mil caso a decisão seja descumprida. A medida pretende dar eficácia imediata à ordem judicial e desestimular novas ações com a mesma natureza, segundo a petição.
Além disso, o caso deve ser enviado ao MPE para investigar suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Para Lindbergh, a condição de ex-ministro de Gilson Machado e sua proximidade com Flávio Bolsonaro amplificam o alcance da mensagem e podem afetar a isonomia da disputa de 2026.
Movimentos políticos de Gilson Machado e apoio a Flávio
Conforme o InfoMoney, Gilson Machado oficializou sua filiação ao Podemos na sexta-feira (13). Na ocasião, criticou o Partido Liberal (PL) — legenda que deixou em janeiro — e afirmou que “a direita não tem dono”, sinalizando divergências internas no campo conservador.
O ex-ministro declarou ter recebido “carta branca” para apoiar Flávio Bolsonaro em uma eventual candidatura presidencial. Esse apoio público, combinado com o adesivaço, reforça o pano de fundo político da representação e ajuda a explicar a iniciativa de Lindbergh no TSE.
Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, aparece no material de divulgação associado à mensagem regional “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. Para a acusação, o uso de imagem, o slogan e a referência temporal à eleição sinalizam um esforço de pré-campanha.
Ao destacar sua nova casa partidária, o Podemos, e a ruptura com o PL, Gilson busca reposicionar sua atuação no tabuleiro político. Esse movimento público, somado ao vídeo, pesa na avaliação de possível infração às regras sobre divulgação antecipada.
Segundo o InfoMoney, as declarações e o material divulgado compõem o conjunto de elementos apontado na petição para justificar a urgência das medidas cautelares pedidas ao TSE.
O que pode acontecer a seguir no TSE
Em casos dessa natureza, o TSE pode avaliar rapidamente o pedido de retirada do conteúdo como medida liminar. Se deferido, o material deve ser removido, e eventuais descumprimentos podem resultar na multa diária sugerida de R$ 10 mil, até análise mais aprofundada do mérito.
Com o envio ao Ministério Público Eleitoral, pode haver apuração sobre abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo o InfoMoney, essas frentes compõem a estratégia de Lindbergh para cessar o que ele entende como vantagem indevida antes do calendário oficial das eleições de 2026.
O tema divide opiniões e envolve a fronteira entre manifestações políticas e o limite legal para a propaganda. Você considera o “adesivaço” um caso de propaganda antecipada ou vê como exercício de liberdade de expressão? Deixe seu comentário e participe do debate.
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Sobre o Autor
Ana Paula Araújo escreve diariamente sobre o mercado de trabalho, mantendo os leitores informados sobre vagas de emprego e concursos públicos, especialmente nas modalidades Home Office e Híbridas.
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