Concurso MP MS Promotor 2026 regulamento é publicado, banca FAPEC é definida por dispensa e seleção avança com etapas e salário inicial de R$ 33.988,99
Regulamento do XXXI Concurso do MP MS está disponível e a FAPEC foi confirmada como banca organizadora para as próximas etapas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP MS) avançou na preparação do XXXI Concurso para Promotor de Justiça. O regulamento foi publicado e a banca organizadora escolhida é a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), definida por dispensa de licitação, segundo o próprio MP MS.
O documento normativo estabelece requisitos de ingresso, fases de avaliação, critérios de notas, normas de inscrição e regras de reserva de vagas. A remuneração inicial para Promotor de Justiça Substituto está fixada em R$ 33.988,99, conforme valores atualizados.
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Até o momento, o número de vagas do novo certame não foi divulgado. Essa informação deve constar apenas no edital de abertura, etapa que será conduzida pela FAPEC.
No concurso anterior, realizado em 2024, o MP MS ofertou 10 vagas imediatas para Promotor de Justiça Substituto. O resultado final foi homologado em 24 de outubro de 2025, com aprovação de nove candidatos, de acordo com o órgão.
Banca FAPEC definida e regulamento do XXXI Concurso MP MS detalha regras e fases
Com a banca já indicada, a FAPEC ficará responsável pela logística do concurso, incluindo elaboração e aplicação de provas, além da condução das etapas subsequentes previstas no regulamento. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, conforme informação do MP MS.
O regulamento do XXXI Concurso traz as diretrizes que nortearão todo o processo. Estão detalhados os critérios de avaliação, as normas de inscrição, os procedimentos de heteroidentificação e as regras de reserva de vagas, garantindo transparência sobre a seleção.
Segundo o documento, as etapas incluem prova objetiva, provas escritas discursivas, avaliação psicológica, investigação social, prova oral e análise de títulos, compondo um rito de seleção compatível com as atribuições do cargo de Promotor de Justiça.
Vagas remuneração e cenário do último concurso ajudam a dimensionar a disputa
O número de vagas do novo edital ainda não foi oficializado. A tendência é que a distribuição seja apresentada somente na publicação do edital de abertura, após os trâmites operacionais da banca.
A remuneração inicial para Promotor de Justiça Substituto está fixada em R$ 33.988,99. No certame de 2024, foram 10 vagas imediatas, mas a seleção terminou com nove aprovados, homologados em 24 de outubro de 2025, cenário que evidencia alta exigência e forte competitividade.
Prova objetiva com 100 questões e exigência mínima de 60 pontos em 5 horas de duração
A primeira fase, de caráter eliminatório, terá 100 questões objetivas de múltipla escolha, valendo 1 ponto por questão, e duração de 5 horas. O candidato que não alcançar no mínimo 60 pontos será eliminado, de acordo com o regulamento do MP MS.
Não é permitida qualquer forma de consulta durante a prova objetiva. A distribuição de questões por disciplinas seguirá as diretrizes do regulamento e será detalhada no edital, sob organização da FAPEC.
Provas escritas em seis blocos e uso restrito de legislação seca com avaliação de conteúdo e linguagem
As provas escritas, também eliminatórias, serão compostas por seis avaliações discursivas, cada uma com 4 horas de duração. O regulamento permite consulta apenas à legislação seca, sem comentários, anotações ou registros manuscritos, admitindo-se sublinhados ou marca-texto.
A banca avaliará o domínio jurídico, o emprego da língua portuguesa, a capacidade de argumentação, a clareza, a coerência e o poder de convencimento. A exigência de desempenho inclui nota mínima de 5,0 em cada grupo e média geral igual ou superior a 6,0.
Esse desenho de correção busca aferir conhecimento técnico e comunicação jurídica eficaz, parâmetros citados no regulamento do MP MS. A estrutura em grupos mantém alinhamento com concursos de carreiras jurídicas de alta complexidade.
O detalhamento dos conteúdos e das datas de aplicação será informado no edital a ser publicado, sob responsabilidade da FAPEC, conforme as regras do regulamento em vigor.
Demais etapas com avaliação psicológica investigação social prova oral e títulos
A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, verificará o perfil compatível com o exercício do cargo. O resultado será expresso como apto ou inapto, com possibilidade de recurso nos prazos fixados, seguindo o que prevê o regulamento.
A investigação social, também eliminatória, ocorrerá paralelamente, examinando conduta moral, social, profissional e funcional. Informações da Ficha de Informações Confidenciais e manifestações fundamentadas poderão embasar a análise de idoneidade.
Na prova oral, o candidato será arguido pela banca sobre os mesmos grupos das provas escritas, sendo avaliada a segurança, clareza e capacidade argumentativa. A fase de títulos terá caráter exclusivamente classificatório, com pontuação limitada por item e comprovação nos termos do edital.
Cronograma próximo passo é o edital de abertura com inscrições e datas oficiais
Com a banca definida e o regulamento publicado, o próximo marco é a divulgação do edital de abertura, que trará prazos de inscrição, quantitativo de vagas, cronograma e demais detalhes operacionais. Até lá, o MP MS e a FAPEC conduzem os preparativos.
Segundo o regulamento, todas as etapas seguirão o rito já anunciado, preservando critérios objetivos de avaliação e transparência. Candidatos podem intensificar a preparação priorizando a primeira fase, etapa que tradicionalmente concentra maior número de eliminados.
Preparação e curso Reta Final MPMS do Magistrar, foco em jurisprudência e questões
Para quem busca direcionamento, o Magistrar informa oferecer o Reta Final MPMS, curso voltado à fase objetiva e conteúdos mais cobrados, com ênfase em jurisprudência e resolução intensiva de questões, conforme divulgado pela instituição.
Uma preparação estratégica, alinhada ao regulamento e às exigências de desempenho mínimo, tende a aumentar as chances de aprovação, sobretudo diante do histórico recente de alta seletividade do MP MS.
O que você achou das regras do novo concurso do MP MS, especialmente do corte de 60 pontos na objetiva e das seis provas discursivas com média mínima exigida? A dispensa de licitação para a escolha da banca FAPEC foi uma boa medida de celeridade ou merece mais debate sobre transparência e custo-benefício? Deixe seu comentário e participe da conversa sobre os rumos do XXXI Concurso para Promotor de Justiça.
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