Salário de R$ 29,4 mil e disputa acirrada, edital da DPE BA abre 24 vagas para defensor público, inscrições de 26 de fevereiro a 18 de março e prova em 26 de abril
Edital confirma 24 vagas para defensor público na Bahia, inscrições entre 26 de fevereiro e 18 de março de 2026 e prova objetiva marcada para 26 de abril
O edital nº 01/2026 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) foi publicado com 24 vagas imediatas para a carreira de Defensor(a) Público(a). A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e tem regime estatutário. As oportunidades são de nível superior em Direito e incluem reserva para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
O subsídio inicial é de R$ 29.421,12, valor que posiciona o concurso entre os mais atrativos na área jurídica estadual. Segundo o edital, a entrada será na classe inicial I da carreira, com requisitos específicos de formação e experiência jurídica.
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As inscrições ocorrerão no site da FCC, entre 10h de 26 de fevereiro e 23h59 de 18 de março de 2026, mediante taxa de inscrição de R$ 300. Em situações previstas no edital, poderá haver isenção desse pagamento.
De acordo com a FCC e com informações reunidas pelo portal Concursos no Brasil, a prova objetiva com 100 questões está prevista para 26 de abril de 2026, antecedendo etapas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.
Vagas, salários e requisitos básicos do concurso da DPE BA
As 24 vagas imediatas são para ingresso na classe inicial I da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado da Bahia. O subsídio ofertado é de R$ 29.421,12, conforme o edital nº 01/2026 da DPE BA.
Os requisitos incluem ser bacharel em Direito e comprovar, na data da posse, no mínimo três anos de atividade jurídica, nos termos do regulamento do concurso. Também é exigido não possuir condenação em órgão de classe relacionada ao exercício profissional.
O edital estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos negros, indígenas e quilombolas, reforçando a política de inclusão prevista em concursos públicos. O regime jurídico de contratação será o estatutário.
Inscrições no site da Fundação Carlos Chagas, prazos, taxa e isenção
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal da Fundação Carlos Chagas (FCC), entre 10h de 26 de fevereiro e 23h59 de 18 de março de 2026. Segundo a banca, o cronograma foi definido para garantir tempo adequado de planejamento dos candidatos.
A taxa de inscrição é de R$ 300,00, com possibilidade de isenção nos casos previstos no edital. É recomendado ler atentamente o documento para verificar critérios, prazos e documentos exigidos para o pedido de isenção.
Como será a prova objetiva com 100 questões, blocos de disciplinas e cronograma
A prova objetiva será de múltipla escolha, com 100 questões, de caráter eliminatório e classificatório, e está prevista para 26 de abril de 2026, de acordo com a FCC. O conteúdo foi organizado em cinco blocos temáticos abrangentes.
O Bloco I reúne Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo. O Bloco II contempla Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e Criminologia.
No Bloco III, estão Direito Civil, Direito do Consumidor, Processual Civil e Legislação sobre Seguridade Social aplicável às ações institucionais da DPE. O Bloco IV aborda Direito da Criança e do Adolescente, Legislação, Princípios e Atribuições da DPE BA, além de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
O Bloco V reúne Direito Ambiental e Urbanístico, Aspectos da Constituição Estadual, Formação da População e História da Bahia, Direito Antidiscriminatório com ênfase nos direitos da população negra e de povos e comunidades tradicionais, e Direitos Humanos com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade. O detalhamento completo dos conteúdos está no edital.
Etapas seguintes, provas discursivas, prova oral e títulos e orientações oficiais
Além da objetiva, os candidatos passarão por provas discursivas de caráter específico e por prova oral, ambas eliminatórias e classificatórias. Haverá também avaliação de títulos, de natureza classificatória, conforme critérios do edital.
Segundo a Fundação Carlos Chagas, o regulamento traz regras para comprovação da atividade jurídica, apresentação de documentos e critérios de correção nas etapas discursivas e orais. A leitura minuciosa do edital é essencial para evitar inaptidões formais.
A organização reforça que o edital normativo, com todas as exigências e conteúdos, está disponível no endereço eletrônico da FCC. De acordo com o Concursos no Brasil, o documento é a referência oficial para cronograma, conteúdos e reservas de vagas.
Canais de contato para dúvidas
Dúvidas operacionais e sobre o edital podem ser direcionadas aos canais da FCC. Estão disponíveis os telefones (11) 3723-4388 e 0800-819-9100, conforme comunicado da banca.
Antes de contatar a banca, é recomendável conferir as seções de perguntas frequentes e o próprio edital, que esclarecem prazos, critérios de isenção e orientações para as etapas do concurso.
O que você achou do valor da taxa e da abrangência do conteúdo com cinco blocos de disciplinas e 100 questões na objetiva? Deixe seu comentário e diga se o cronograma, com prova em 26 de abril de 2026, favorece a preparação ou se deveria ser mais longo. Seu ponto de vista ajuda a qualificar o debate sobre concursos na área jurídica.
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