Concurso ANPD avança com grupo de trabalho, prazos até maio de 2026 e foco no cargo de especialista em regulação de proteção de dados
ANPD institui grupo de trabalho e mira a autorização do concurso até maio de 2026, com seleção para especialista em regulação
A Agência Nacional de Proteção de Dados deu o primeiro passo formal para um novo concurso ANPD. Em 20 de fevereiro, o diretor-presidente da autarquia publicou portaria que institui um Grupo de Trabalho encarregado de preparar o pedido de autorização do certame junto aos órgãos competentes, segundo informações do site Direção Concursos.
O foco da nova seleção é o cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, da carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados. A medida busca organizar o dimensionamento de pessoal e reunir a documentação necessária para o processo autorizativo.
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O cronograma interno já está definido e estabelece datas-limite para a conclusão de estudos e o protocolo do pedido. O calendário prevê encerramento dos trabalhos preparatórios até 4 de maio de 2026 e registro formal da solicitação até 31 de maio de 2026, prazo máximo previsto pela Instrução Normativa nº 2/2019.
De acordo com o Direção Concursos, a proposta de autorização será submetida ao Conselho Diretor da ANPD e, após aprovação, seguirá para os trâmites externos. A partir da autorização, virão etapas como escolha da banca, publicação do edital e provas.
Grupo de trabalho, atribuições oficiais e etapas do processo interno
O GT foi criado para conduzir “de ponta a ponta” o processo de pedido de autorização do concurso. Entre as atribuições, estão atualizar e revisar o Dimensionamento da Força de Trabalho das áreas finalísticas, com o objetivo de justificar a alocação do cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados.
Caberá ainda ao grupo preparar toda a documentação necessária ao encaminhamento da solicitação, além de submeter a proposta ao Conselho Diretor para apreciação e deliberação. Após a aprovação interna, o GT deverá providenciar o envio formal da demanda aos órgãos competentes.
A portaria também autoriza o GT a convocar servidores da ANPD para contribuições pontuais. Os prazos estabelecidos são determinantes para o avanço do processo: conclusão dos estudos até 4 de maio de 2026 e protocolo do pedido até 31 de maio de 2026, em conformidade com a IN nº 2/2019, conforme reportado pelo Direção Concursos.
Cargo previsto e carreira de proteção de dados, 200 vagas criadas por MP em 2025
O edital em preparo tem como alvo o cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, parte da carreira estruturada pela ANPD. Em 2025, a autarquia criou 200 cargos da carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados por meio de medida provisória que alterou a Lei nº 13.709 (LGPD) e a Lei nº 10.871, segundo o Direção Concursos.
De acordo com o Anexo II da MP, a remuneração inicial do cargo será definida por classe e padrão. O concurso deverá incluir um curso de formação com caráter eliminatório e classificatório, alinhado ao modelo aplicado em outras agências reguladoras, etapa que costuma consolidar conhecimentos práticos e avaliar competências específicas.
O que esperar do edital, cronograma provável e impacto nos estudos para o concurso ANPD
Pelo cronograma interno, a ANPD pretende finalizar estudos e levantamentos até 4 de maio de 2026 e protocolar o pedido de autorização até 31 de maio de 2026. Essas datas funcionam como marco para a fase pré-edital e indicam uma organização formal do processo, conforme a Instrução Normativa nº 2/2019.
Após a autorização externa, os próximos passos tendem a incluir a escolha da banca organizadora, a publicação do edital e a execução das fases avaliativas. Em seleções desse tipo, são comuns provas objetivas e discursivas, além do curso de formação, mas o formato definitivo será detalhado apenas no edital.
O número de vagas, a distribuição por áreas e as exigências específicas do cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados também serão confirmados no documento oficial. Até lá, a referência é o Dimensionamento da Força de Trabalho que o GT está revisando e a estrutura criada pela MP de 2025.
Segundo o site Direção Concursos, a submissão ao Conselho Diretor é uma etapa-chave para validar internamente a necessidade e a urgência da seleção. Esse rito reforça a governança e a transparência no processo, pontos importantes para uma autarquia estratégica como a ANPD.
Para quem se prepara, a indicação é consolidar a base em LGPD, regulação setorial, fiscalização, políticas de privacidade, gestão pública e temas de administração. A confirmação de um curso de formação no modelo de agências reguladoras sugere cobrança de conhecimentos aplicados e perfil analítico, além de competências técnicas em proteção de dados.
O que você achou do cronograma interno até maio de 2026, com curso de formação previsto no modelo das agências reguladoras? A ANPD deveria acelerar as etapas ou o rigor do planejamento é o melhor caminho para um edital sólido? Deixe seu comentário e conte como você está organizando seus estudos para o concurso.
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Sobre o Autor
Sou Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escrevo sobre Vagas de emprego, Indústria Automotiva, Energias Renováveis e outras oportunidades do mercado de trabalho.
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