Câmara da Argentina aprova reforma trabalhista em madrugada de tensão e envia texto de volta ao Senado, apesar de greve nacional e resistência sindical
Deputados aprovam reforma por 135 a 115 sob greve geral e enviam texto de volta ao Senado para decisão final
A Câmara dos Deputados do Congresso argentino aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 20 de fevereiro, um projeto de reforma trabalhista apoiado pelo presidente Javier Milei. A votação ocorreu em Buenos Aires, em meio a uma paralisação nacional de sindicatos contrários às mudanças que impactou serviços pelo país.
O placar refletiu um Congresso dividido, com 135 votos a favor e 115 contra. Segundo a Reuters, em reportagem publicada pelo InfoMoney, investidores acompanham de perto a tramitação para medir a capacidade do governo em avançar sua agenda de livre mercado.
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O governo de Milei sustenta que a reforma pode estimular investimentos e elevar o emprego formal. Sindicatos, porém, afirmam que o pacote ameaça proteções trabalhistas históricas, inclusive o direito de greve, o que elevou a tensão política e social.
Após o aval dos deputados, o texto será remetido novamente ao Senado para uma votação final, etapa considerada decisiva para a consolidação do novo marco trabalhista no país.
O que foi aprovado na Câmara
De acordo com a Reuters, os parlamentares debateram alterações ao texto na madrugada antes de reenviar o projeto ao Senado. Uma mudança relevante foi a remoção de um artigo que reduziria benefícios relacionados à saúde dos trabalhadores, ponto que havia gerado forte resistência.
Durante a discussão, o deputado governista Lisandro Almirón argumentou que a vasta legislação atual não tem sido eficaz para gerar empregos, defendendo a necessidade de ajustes para dinamizar o mercado de trabalho. A fala ecoa a linha do Executivo, que vê a reforma como ferramenta para ampliar a formalização e destravar contratações.
O governo reforça que, com o pacote, o ambiente de negócios deve melhorar, impulsionando a confiança de investidores e a atividade econômica. Segundo o InfoMoney, o texto voltou ao Senado porque houve modificações, mesmo após a aprovação prévia na Casa na semana anterior com apoio do partido governista e de aliados de centro-direita.
Reação política e do mercado
A vitória por 20 votos de diferença foi lida como um teste importante da articulação do governo no Congresso. Para agentes do mercado financeiro, ouvidos em diversas coberturas mencionadas pelo InfoMoney, o desfecho no Senado será um termômetro da força política de Milei para sustentar reformas estruturais.
Mesmo com o avanço legislativo, a contestação social adiciona incerteza. A continuidade do processo legislativo e o teor final da reforma, após a revisão no Senado, serão monitorados por analistas em busca de sinais de previsibilidade regulatória.
Greve geral e pressão sindical
O avanço na Câmara ocorreu sob a pressão de uma greve nacional convocada por um dos principais sindicatos do país, a CGT. A paralisação de 24 horas envolveu trabalhadores do transporte, servidores públicos e bancários, elevando o custo político da votação.
Segundo a Reuters, os sindicatos dizem que a reforma ameaça direitos consolidados ao longo de décadas. A defesa do direito de greve foi central nos protestos, que buscavam frear pontos vistos como retrocessos nas garantias laborais.
Em cobertura relacionada citada pelo InfoMoney, a paralisação desta semana foi descrita como a quarta de grande escala contra o governo Milei, com adesão estimada em 90% por entidades organizadoras, esvaziando transportes e afetando serviços bancários e a aviação.
O ambiente nas ruas e a mobilização sindical criaram um pano de fundo de tensão para a sessão noturna na Câmara. Ainda assim, a base governista e aliados de centro-direita mantiveram apoio ao texto reformista.
Para lideranças sindicais, o debate precisa resguardar cláusulas de proteção social e a rede de saúde do trabalhador. A retirada do dispositivo que reduziria benefícios de saúde foi celebrada como um recuo parcial, embora o conjunto da reforma siga contestado.
Próximos passos no Senado
Com a aprovação na Câmara e as modificações incorporadas, o projeto retorna ao Senado para a votação final. Não há data oficial confirmada para a análise definitiva, mas a expectativa política é de nova disputa apertada.
Especialistas apontam que o desfecho no Senado definirá o alcance prático da reforma e a mensagem enviada a investidores. Como destacou a Reuters em 20 de fevereiro, a tramitação se tornou um indicador-chave da capacidade do governo Milei de implementar sua agenda econômica.
O que você acha da reforma trabalhista na Argentina e do embate entre governo e sindicatos? A retirada do item sobre benefícios de saúde foi suficiente ou o pacote ainda ameaça direitos? Deixe seu comentário e participe do debate sobre limites e caminhos para modernizar as relações de trabalho.
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Sobre o Autor
Ana Paula Araújo escreve diariamente sobre o mercado de trabalho, mantendo os leitores informados sobre vagas de emprego e concursos públicos, especialmente nas modalidades Home Office e Híbridas.
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