Abono salarial começa a ser pago nesta segunda, alívio para milhões com orçamento apertado no início do ano e calendário do PIS e Pasep escalonado por mês de nascimento

Pagamentos do abono salarial PIS e Pasep começam nesta segunda, com crédito automático para correntistas e saques liberados conforme calendário definido pelo Codefat

O pagamento do abono salarial começa nesta segunda-feira para trabalhadores que têm direito ao PIS e ao Pasep, em cronograma escalonado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o calendário foi aprovado pelo Codefat e prevê liberações por mês de nascimento para o PIS e por número de inscrição para o Pasep, ao longo do ano.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o PIS é pago a trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil processa o Pasep de servidores públicos civis, militares e empresas públicas. Em muitos casos, quem já é correntista recebe o crédito de forma automática, no mesmo dia de início do lote.

O valor do abono é de até um salário mínimo, calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. O tema ganhou destaque nesta segunda em veículos de imprensa e foi antecipado em reportagens recentes, como noticiado por O Dia, reforçando a orientação de consultar os canais oficiais antes de se dirigir às agências.

As consultas para saber se há valores a receber podem ser feitas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, além dos apps e sites da Caixa e do Banco do Brasil. Caso haja divergência de dados, o trabalhador precisa procurar o empregador para corrigir as informações que alimentam a base do benefício.

Quem tem direito ao PIS e ao Pasep

Segundo o MTE, tem direito ao abono quem cumpriu os seguintes critérios no ano-base considerado pelo calendário vigente: estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias; e ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal no período.

Além disso, é indispensável que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na RAIS ou no eSocial, conforme o enquadramento da empresa. Sem essa transmissão, o sistema do governo não consegue validar o direito ao pagamento, o que pode levar à ausência do crédito até a regularização.

Não têm direito empregados domésticos, trabalhadores sem vínculo formal no ano-base e pessoas com remuneração média superior ao limite previsto. Estagiários e aprendizes só entram no cálculo se houver vínculo de emprego e registro conforme a legislação.

Calendário de pagamentos e valores

O calendário do PIS tradicionalmente é organizado por mês de nascimento do trabalhador, com liberações em lotes sucessivos. Já o calendário do Pasep segue o número final da inscrição. De acordo com o Codefat, o cronograma é distribuído ao longo do ano para evitar filas e concentrar o atendimento nos canais digitais.

O valor a receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, variando de 1 a 12 avos do teto do benefício. Quem trabalhou os 12 meses recebe o valor integral de um salário mínimo vigente no ano do pagamento, enquanto quem trabalhou menos meses recebe o proporcional.

Conforme orientação do MTE, os saques ficam disponíveis até o último dia útil do ano do calendário. Após esse prazo, os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e só podem ser reemitidos em janelas específicas, seguindo regras definidas pelo governo.

Como consultar o abono e resolver pendências

A verificação do direito e do valor do abono pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e também no portal Gov.br. A consulta mostra a situação do benefício, o banco pagador, o lote de liberação e o valor proporcional.

Se a consulta apontar ausência de direito por dados não informados ou divergentes, a recomendação do MTE é procurar o empregador para corrigir as informações na RAIS ou no eSocial. Só após a retificação pelo empregador o sistema conseguirá reavaliar o direito ao pagamento.

Documentos e canais oficiais

Para o PIS, a Caixa orienta o uso dos apps Caixa Tem e Caixa Trabalhador, além de caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes. Para o Pasep, o Banco do Brasil indica o aplicativo e o internet banking, com possibilidade de transferência do crédito.

Em caso de dúvidas, o MTE mantém centrais de atendimento e orienta priorizar os canais digitais, que concentram o calendário e evitam deslocamentos desnecessários às agências bancárias.

Como receber o PIS na Caixa e o Pasep no Banco do Brasil

Segundo a Caixa, quem é correntista ou poupador pode ter crédito automático no início do lote. Demais beneficiários do PIS podem sacar com Cartão Social e senha em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, ou receber via conta poupança social no app Caixa Tem.

Para o Pasep, o Banco do Brasil informa que clientes recebem o crédito diretamente na conta e não clientes podem fazer TED ou transferência pelo app, apresentando documento oficial com foto em agências quando necessário. O banco também permite consultas pelo telefone e internet banking.

Ambos os bancos reforçam que o pagamento é nominal e que terceiros não podem sacar sem procuração específica e documentação exigida. Os canais digitais mostram o calendário, o valor exato e a situação do crédito.

O que dizem governo e bancos

De acordo com o MTE, o abono salarial é uma política do FAT para complementar a renda de trabalhadores de baixa renda e tem impacto direto no consumo e na atividade econômica no início do ano. O órgão recomenda atualizar dados cadastrais e acompanhar as liberações nos aplicativos oficiais.

Segundo a Caixa e o Banco do Brasil, a maior parte dos pagamentos é digital, reduzindo filas e ampliando a segurança. A orientação é manter o cadastro atualizado, conferir o extrato do benefício nos apps e respeitar as datas do calendário para evitar contratempos.

O início do pagamento nesta segunda-feira tende a movimentar agências e canais digitais. Você concorda que o calendário deveria ser concentrado em menos meses ou a liberação escalonada é a melhor forma de evitar aglomerações e erros de pagamento? Deixe sua opinião nos comentários e conte como foi sua experiência para consultar e receber o abono.

Tags: abono salarial | calendario de pagamentos | PIS Pasep