Concurso da Câmara de Capetinga abre vaga para procurador jurídico com salário de R$ 5.500 e seleção marcada para agosto de 2026

Câmara de Capetinga abriu seleção para procurador jurídico com uma vaga imediata

Seleção da Câmara de Capetinga, em Minas Gerais, oferece contratação estatutária para procurador jurídico com jornada de 30 horas semanais

O concurso da Câmara de Capetinga, no estado de Minas Gerais, já tem edital publicado e abriu uma vaga imediata para o cargo de Procurador Jurídico. A seleção é regida pelo edital 001/2026 e chama atenção pelo salário de R$ 5.500,00.

A organização do certame está sob responsabilidade da ABCP – Associação Brasileira de Concursos Públicos. O regime de contratação será estatutário, o que costuma atrair candidatos em busca de estabilidade no serviço público.

Para disputar a vaga, o candidato precisa ter bacharelado em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. A jornada prevista é de 30 horas semanais, o que torna a oportunidade ainda mais competitiva para profissionais da área jurídica.

No dia a dia, o procurador jurídico terá atuação direta no suporte técnico e legal ao Poder Legislativo municipal. O cargo envolve atividades estratégicas dentro da estrutura da Câmara e exige domínio de técnica legislativa e análise jurídica.

O que faz o procurador jurídico da Câmara e por que a função exige formação específica e registro na OAB

Entre as atribuições do cargo está a assessoria aos vereadores na elaboração de proposições mais complexas, especialmente em matérias que dependem de conhecimento especializado. Isso inclui projetos de lei, decreto legislativo, resolução e outras proposições em tramitação normal na Câmara.

O profissional também poderá elaborar estudos jurídicos sobre temas em análise no Plenário ou nas Comissões. Esses estudos servem para embasar autores de proposições e responsáveis pela emissão de pareceres técnicos.

Outra função importante será a emissão de pareceres sobre reuniões jurídicas, além de manifestações sobre projetos legislativos e demais atos internos. O cargo ainda prevê assessoria ao Presidente da Câmara, à Mesa Diretora, às Comissões, aos servidores do Legislativo, ao Sistema de Controle Interno e à Comissão de Licitação, ou ao responsável por processo específico.

Na prática, trata-se de uma função central para o funcionamento jurídico da Casa Legislativa. Por isso, a exigência de formação em Direito e inscrição na OAB segue a natureza técnica e a responsabilidade do posto.

Inscrições vão de 1º de junho a 2 de julho de 2026 e taxa passa de R$ 100

As inscrições estarão abertas a partir de 1º de junho de 2026 e seguirão até 23h59 de 2 de julho de 2026. O procedimento será feito pela internet, na página da ABCP, onde também está disponível a íntegra do edital.

A confirmação da inscrição só ocorrerá após a validação do pagamento do boleto bancário. A taxa de inscrição é de R$ 113,50, valor que precisa ser quitado dentro do prazo para garantir a participação no concurso.

Antes de finalizar o cadastro, vale conferir com atenção todos os requisitos do edital 001/2026. Esse cuidado evita erros em documentos, perda de prazo e problemas na homologação da candidatura.

Provas objetiva, dissertativa e de títulos vão definir a classificação no concurso público

A pontuação total do concurso será formada por três etapas de avaliação. O processo seletivo terá prova escrita objetiva, prova dissertativa e prova de títulos.

As duas provas escritas serão aplicadas no mesmo dia, com realização prevista para 2 de agosto de 2026. O exame terá duração máxima de 3 horas e tempo mínimo de permanência de 1h30.

Essa estrutura de seleção indica um concurso enxuto, mas com forte peso técnico, especialmente para quem pretende atuar na área legislativa. Como se trata de uma única vaga imediata, a tendência é de disputa elevada entre candidatos com boa formação jurídica e experiência acadêmica.

Capetinga entra no radar de quem acompanha concursos em Minas Gerais para área do Direito, especialmente por unir remuneração relevante, carga horária reduzida e vínculo estatutário. Se esse tipo de seleção deve atrair muitos candidatos ou se o número de vagas deveria ser maior, vale deixar sua opinião nos comentários e ampliar esse debate.