Programa Pró-Mulher avança na Câmara de Curitiba e prevê cursos de qualificação, banco de vagas e prioridade a chefes de família para reduzir o desemprego feminino

Proposta na Câmara de Curitiba cria o Programa Pró-Mulher com cursos e banco de vagas

Proposta em análise na Câmara de Curitiba detalha qualificação profissional para mulheres, criação de banco de vagas e metas para ampliar emprego com prioridade a chefes de família

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que cria o Programa Pró-Mulher, voltado à qualificação profissional e à ampliação das oportunidades de trabalho para mulheres. A iniciativa é de Vanda de Assis (PT) e busca alinhar cursos e encaminhamentos às demandas do mercado e às necessidades das trabalhadoras, com foco em inclusão e autonomia econômica.

Segundo a CMC, a proposta prevê que o programa seja executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, com possibilidade de parcerias entre órgãos municipais. O desenho do atendimento prioriza mulheres responsáveis pela manutenção da família que estejam desempregadas, em condições precárias de trabalho ou na informalidade.

A justificativa do projeto aponta que, no Brasil, as mulheres seguem recebendo em média 78% do salário dos homens, mesmo em funções equivalentes e com a mesma carga horária. Com esse diagnóstico, a proposta mira a redução da desocupação feminina e a correção de desigualdades no pós-pandemia, por meio de formação técnica e encaminhamento a vagas.

Para viabilizar as ações, o texto menciona a criação de um banco de dados de mulheres interessadas, de instituições parceiras e de ofertas de trabalho destinadas às beneficiárias. O programa também articula cursos educacionais, culturais e profissionais, além de divulgação contínua de vagas com apoio da imprensa e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de acordo com a Câmara de Curitiba.

Projeto cria o Programa Pró-Mulher com qualificação, banco de vagas e prioridade a chefes de família

O funcionamento do Pró-Mulher envolve cadastro e acompanhamento das participantes, a partir de suas aptidões e demandas. A proposta prioriza o encaminhamento para vagas de parceiros do poder público e a distribuição de informações sobre oportunidades de emprego e cursos de qualificação.

De acordo com o texto que tramita na CMC, o programa prevê atualizar continuamente o banco de dados para alinhar perfis profissionais e ofertas. A ideia é que a combinação entre formação técnica e divulgação permanente de oportunidades acelere o acesso ao trabalho formal para mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

Detalhes de execução, custos estimados e público atendido pela proposta

Segundo a justificativa apresentada ao Legislativo, o programa tem custo anual estimado de R$ 320 mil para a oferta de cursos de qualificação a cerca de 500 mulheres. O valor busca garantir estrutura mínima para formação e encaminhamentos, com foco em áreas de maior empregabilidade.

A proposta reforça que a prioridade será para mulheres chefes de família desempregadas, precarizadas ou no mercado informal. Esse recorte pretende concentrar esforços em quem tem maior barreira de acesso ao emprego e depende diretamente da renda para a manutenção do núcleo familiar.

Além da qualificação, o projeto prevê ações de intermediação de mão de obra em parceria com empresas e entidades, bem como campanhas informativas. A divulgação das vagas e cursos será permanente, fortalecendo o trânsito entre capacitação e contratação, segundo a Câmara de Curitiba.

Em termos de transparência pública, a CMC mantém dados financeiros no portal Receitas e despesas, que pode ser consultado em Receitas e despesas. Embora o programa seja executado pela Prefeitura, a tramitação no Legislativo e seus documentos oferecem parâmetros para acompanhamento do tema.

Tramitação na Câmara, prazos e próximas etapas até virar lei

O projeto foi protocolado em 6 de março e segue em análise nas comissões temáticas da CMC. Pelas regras do processo legislativo, o texto só vai ao plenário após a emissão dos pareceres dos colegiados, que verificam aspectos legais, de mérito e de orçamento, conforme informa a Câmara Municipal de Curitiba.

Identificado sob o código 005.00080.2026, o projeto ainda pode receber sugestões e ajustes durante a tramitação nas comissões. Superada essa etapa, o tema é pautado para votação em plenário, onde precisa de aprovação da maioria dos vereadores presentes.

Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o texto estabelece que a futura lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Esse intervalo costuma ser usado para regulamentação e preparação operacional de cursos, cadastros e parcerias.

A implementação envolverá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação na coordenação e a eventual formalização de convênios com outros órgãos e parceiros. A articulação com o Sine e a imprensa está prevista para garantir alcance e atualização permanente das oportunidades divulgadas.

Na avaliação do projeto, o sucesso do Pró-Mulher dependerá do mapeamento de demandas setoriais, da oferta de formação aderente ao mercado e do engajamento das empresas parceiras no banco de vagas. A expectativa, segundo a Câmara, é ampliar a presença feminina no trabalho formal e reduzir o hiato de renda destacado na justificativa.

O que você achou da proposta do Programa Pró-Mulher em Curitiba? A prioridade para chefes de família e o foco em qualificação técnica podem acelerar a empregabilidade feminina na cidade? Deixe seu comentário e conte quais áreas de formação deveriam ser priorizadas.

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