Déficit de promotores pressiona o MP-RJ, concurso com 10 vagas e salário de R$ 37,7 mil abre inscrições até 16 de abril de 2026
Edital do MP-RJ confirma 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto, salário de R$ 37.765,53, provas em maio e coordenação da FGV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital do novo concurso para Promotor de Justiça Substituto com 10 vagas imediatas e remuneração de R$ 37.765,53. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com cronograma que inclui prova objetiva em 31 de maio de 2026.
Segundo o MP-RJ, atualmente existem 57 cargos vagos na carreira, o que abre espaço para convocações adicionais durante a validade do certame. O edital estabelece ingresso na classe inicial, com etapas eliminatórias e classificatórias.
Veja também
As regras do concurso trazem reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras e indígenas e para hipossuficientes econômicos. A política de cotas segue percentuais fixados no edital e a verificação é feita conforme bases oficiais.
De acordo com a FGV, o processo contará com provas objetivas, discursivas, orais, além de investigação social, exames de saúde e prova de títulos. O edital também prevê prova de língua portuguesa de caráter classificatório.
Inscrições abertas com taxa de R$ 350, prazos entre 18 de março e 16 de abril de 2026 e regras de isenção para CadÚnico
As inscrições ocorrem das 10h de 18 de março até 23h59 de 16 de abril de 2026, exclusivamente pelo site da FGV, acessível em https://conhecimento.fgv.br/. A taxa é de R$ 350,00.
Há previsão de isenção para quem comprovar baixa renda, incluindo inscritos no CadÚnico. Segundo a organizadora, os pedidos devem ser instruídos conforme o edital e serão verificados nas bases do Governo Federal.
Etapas do concurso, calendário da prova objetiva em 31 de maio de 2026 e gabarito preliminar até 2 de junho
O concurso terá inscrição provisória, prova preambular (objetiva), provas discursivas especializadas, inscrição definitiva, investigação social, exame de higidez física e mental, provas orais, prova de títulos e prova de língua portuguesa. Trata-se de um roteiro completo, com etapas eliminatórias e classificatórias em diferentes fases.
A prova objetiva terá 100 questões e será realizada em 31 de maio de 2026, no município do Rio de Janeiro. O gabarito preliminar está previsto para ser divulgado até 2 de junho de 2026.
O conteúdo abrange todas as disciplinas jurídicas do edital, detalhadas no conteúdo programático do concurso. De acordo com a FGV, os locais e horários serão informados oportunamente em publicação oficial.
Critérios de reserva de vagas e conceito de hipossuficiência econômica segundo regras do CadÚnico
O edital prevê 5% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e indígenas e 10% para candidatos em hipossuficiência econômica. As reservas valem para a oferta inicial de 10 vagas e eventuais chamadas durante a validade.
No caso da hipossuficiência, é necessário declarar renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo, fixada em R$ 759,00 conforme os critérios do Governo Federal. A FGV consultará o CadÚnico para conferência, a partir do nome e CPF informados na inscrição.
Segundo o edital, todas as políticas de reserva seguem a legislação aplicável e exigem comprovação documental. Candidatos que não comprovarem as condições informadas poderão perder o direito à vaga reservada.
Requisitos de ingresso na carreira, comprovação de atividade jurídica e demais vedações
Para concorrer, é obrigatório ser bacharel em Direito por instituição oficial ou reconhecida e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Também é necessário estar quite com as obrigações eleitorais e, se homem, com o serviço militar.
O edital veda a participação de quem tenha sofrido penalidades no exercício da advocacia ou de cargo público, bem como de quem registre antecedentes criminais ou pena de demissão/cassação. O candidato deve estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
Provas discursivas e orais, convocação dos 400 melhores e avaliação de títulos na fase final
Para as provas discursivas, serão chamados os 400 candidatos com maiores médias que alcancem a nota de corte na objetiva. Serão aplicadas quatro provas discursivas, em datas distintas, abrangendo áreas especializadas.
As datas, horários e locais das discursivas serão definidos pela Comissão de Concurso, com convocações por avisos em publicação oficial. A orientação do MP-RJ é acompanhar os comunicados durante todo o certame.
Após as etapas escritas, os aprovados passam pela inscrição definitiva, investigação social e exames de higidez física e mental. Na sequência, ocorrem as provas orais, que avaliam domínio técnico, raciocínio e postura.
Ao final, a prova de títulos e a prova de língua portuguesa servem para classificação. Segundo o MP-RJ, o cronograma permite convocações adicionais conforme a necessidade do quadro, dada a existência de 57 cargos vagos.
O que você achou das regras de reserva de vagas e do ritmo das etapas eliminatórias para o MP-RJ em 2026? Deixe sua opinião nos comentários e diga se a oferta de 10 vagas, diante de 57 cargos vagos, deveria ser ampliada no decorrer do concurso.
Artigos Relacionados
Sobre o Autor
Ana Paula Araújo escreve diariamente sobre o mercado de trabalho, mantendo os leitores informados sobre vagas de emprego e concursos públicos, especialmente nas modalidades Home Office e Híbridas.
0 Comentários