Concurso DPE BA abre 25 vagas para defensor com salário de R$29,4 mil, inscrições pela FCC entre 26 de fevereiro e 18 de março de 2026 e quatro etapas de seleção
Edital da Defensoria Pública da Bahia confirma 25 vagas imediatas para defensor, salário inicial de R$29.421,12 e seleção sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas
Foi publicado o edital do concurso DPE BA para ingresso na carreira de defensor público na classe inicial. A Defensoria Pública do Estado da Bahia oferece 25 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$29.421,12. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Segundo informações do edital e da própria Defensoria Pública do Estado da Bahia, o concurso terá provas objetiva, discursivas, prova oral e avaliação de títulos. De acordo com a Folha Dirigida por Qconcursos, o edital consolida as regras de participação e o cronograma de inscrições em 2026.
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O cargo exige formação jurídica e comprovação de prática profissional nos termos do edital. O regime de contratação é estatutário, com atribuições previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia.
Além do subsídio inicial, a carreira prevê progressões e vantagens conforme o desenvolvimento funcional. Trata-se de oportunidade para atuação em diversas unidades da DPE na Bahia, com chamada imediata e formação de cadastro de reserva.
Vagas, cargo e requisitos, ingresso na classe inicial com prática jurídica exigida
O concurso oferece 25 vagas imediatas para defensor público da classe inicial, além de cadastro de reserva, conforme o edital. A DPE-BA aponta que a distribuição de vagas e a convocação observarão as regras legais e as necessidades do serviço.
Para o ingresso, é obrigatória formação em Direito e prática profissional adequada, nos moldes do que estabelece o edital. O vínculo é estatutário, com atribuições descritas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
O subsídio inicial é de R$29.421,12, valor que pode evoluir ao longo da carreira mediante progressões e vantagens previstas em lei. A atuação contempla a defesa integral e gratuita de pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o território baiano.
Inscrições e isenção, prazos no site da FCC e taxa de R$300
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, entre 26 de fevereiro e 18 de março de 2026. A taxa de inscrição é de R$300, com possibilidade de pagamento até 19 de março de 2026.
Haverá isenção da taxa para inscritos no CadÚnico e famílias de baixa renda, além de doadores de medula óssea, conforme a legislação federal. Os pedidos de isenção poderão ser feitos no site da FCC em 26 e 27 de fevereiro de 2026, com resultado a ser divulgado pela banca.
Etapas do concurso, provas objetiva discursivas e oral com avaliação de títulos
O processo seletivo terá quatro etapas, segundo o edital da DPE-BA e a FCC. Serão aplicadas prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos, seguindo a tradição dos concursos para a carreira.
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas. As disciplinas serão distribuídas em cinco blocos, respeitando a matriz de conhecimento indicada no edital e a formação jurídica exigida.
O tempo de aplicação da objetiva será de cinco horas, e será necessário atingir percentuais mínimos de acerto previstos no edital para avançar às fases seguintes. O detalhamento de critérios de pontuação e eliminação está descrito pela banca organizadora.
As provas discursivas e a prova oral avaliarão a capacidade de argumentação, domínio técnico e atualização jurídica do candidato. A avaliação de títulos pontuará a produção acadêmica e experiências reconhecidas, em conformidade com as regras do edital.
De acordo com a Folha Dirigida por Qconcursos e as informações da Fundação Carlos Chagas, todas as fases observarão os critérios de transparência e ampla concorrência habituais, com publicação de resultados e prazos recursais no portal da banca.
Validade e organização, prazo de dois anos prorrogável e banca FCC
O concurso terá validade de dois anos, contados da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Esse prazo permite novas convocações a partir do cadastro de reserva, se houver necessidade.
A FCC é responsável por todas as etapas operacionais, incluindo inscrições, comunicação oficial e aplicação das provas. Conforme o edital, os candidatos devem acompanhar atualizações, retificações e convocações diretamente no site da banca.
O que você achou do subsídio de R$29.421,12 e da taxa de R$300 para inscrição em um concurso de alta complexidade como o de defensor público na Bahia? A exigência de prática jurídica e a estrutura de quatro etapas estão adequadas para selecionar os melhores quadros? Deixe seu comentário e participe do debate sobre acesso, critérios e investimentos em carreiras jurídicas públicas.
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