Alckmin critica quebra de patentes de canetas emagrecedoras, diz que medida afugenta investimentos e defende negociação com a indústria e produção no Brasil
Vice-presidente rejeita a quebra de patentes para remédios de emagrecimento, ao afirmar que a saída passa por acordos, transferência de tecnologia e indústria forte no país, segundo O Dia em fevereiro de 2026
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, criticou a proposta de quebra de patentes para as chamadas canetas emagrecedoras. Segundo noticiado pelo jornal O Dia em fevereiro de 2026, ele avaliou que a medida não resolve o problema de acesso e pode desorganizar o ambiente de inovação no país. A fala ocorre em meio ao salto da demanda por medicamentos com semaglutida e tirzepatida no Brasil.
Na avaliação de Alckmin, abrir mão da proteção de propriedade intelectual sem critério tende a afastar investimentos e dificultar futuras parcerias com a indústria farmacêutica global. Ele defendeu caminhos como negociação de preços, acordos de transferência de tecnologia e estímulos à produção local. A prioridade, disse, deve ser ampliar a oferta com segurança regulatória e previsibilidade.
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As chamadas canetas emagrecedoras, que usam análogos de GLP-1 e outras moléculas, ganharam mercado por resultados no controle de obesidade e diabetes tipo 2. De acordo com a Anvisa, esses medicamentos têm indicações específicas, exigem prescrição e acompanhamento médico, e passam por rigoroso controle de qualidade. A procura elevada pressionou preços e estoques em todo o mundo.
O tema reacende debate sobre qual é a melhor resposta de política pública para garantir acesso, sem comprometer inovação e investimento produtivo. Para Alckmin, o equilíbrio viria de acordos e da industrialização no país, não de medidas unilaterais. O posicionamento ecoa diretrizes da política industrial anunciada pelo governo em 2024.
O que disse Alckmin e qual o contexto
Segundo O Dia, Alckmin classificou a quebra de patentes como um atalho arriscado diante da alta demanda por medicamentos de perda de peso. Ele afirmou que a estratégia pode gerar incerteza jurídica e reduzir o interesse de empresas em trazer novas tecnologias ao Brasil. A mensagem foi de previsibilidade regulatória e diálogo com fabricantes.
O pano de fundo é a expansão global de terapias antiobesidade, como Wegovy e Ozempic (semaglutida) e Zepbound e Mounjaro (tirzepatida), da Novo Nordisk e da Eli Lilly. Com a procura crescente, países buscam redução de preços e aumento de oferta, mas sem romper a lógica de incentivo à inovação, apontam relatórios do setor farmacêutico internacional.
Por que a quebra de patentes está em debate
No Brasil, a licença compulsória é prevista em lei para situações específicas de interesse público, conforme a Lei de Propriedade Industrial e mudanças aprovadas em 2021 para emergências sanitárias. Especialistas lembram que o instrumento é excepcional e exige critérios técnicos e compensações. Não se trata de um mecanismo automático ou amplo.
Organismos como a OMS reconhecem o desafio do acesso a medicamentos essenciais, mas reforçam que políticas sustentáveis combinam concorrência regulada, compras públicas inteligentes e produção local quando viável. O debate sobre canetas de emagrecimento insere-se nessa agenda, com pressão por cobertura e preço.
De acordo com dados oficiais sobre saúde no Brasil, a obesidade atinge uma parcela significativa dos adultos, o que amplia a relevância econômica e sanitária do tema. Isso explica a atenção de governo, indústria e conselhos profissionais aos riscos e benefícios de cada medida.
Preços, demanda e o papel de Anvisa e INPI
O salto de demanda por análogos de GLP-1 elevou preços e gerou episódios de desabastecimento em diferentes mercados. No Brasil, a Anvisa avalia segurança e eficácia, enquanto a CMED regula preços de medicamentos, buscando equilíbrio entre acesso e sustentabilidade. A previsibilidade regula a entrada de novos players.
O INPI é a autarquia responsável por conceder patentes e dar segurança jurídica à propriedade intelectual. A redução de filas e a análise ágil, sem perder qualidade, são consideradas vitais para atrair P&D e fabricação local. Segundo o MDIC, melhorar o ambiente de negócios é prioridade para ampliar investimentos produtivos.
Para autoridades econômicas, queimar etapas com a quebra ampla de patentes pode gerar efeito contrário ao desejado, afastando investimentos de longo prazo. A alternativa passa por parcerias e produção nacional com transferência tecnológica, quando houver escala e viabilidade. Esse arranjo tende a reduzir custos ao SUS e ao mercado privado ao longo do tempo.
Associações de pacientes e entidades médicas destacam a importância de ampliar o acesso responsável, com protocolos clínicos e monitoramento de eventos adversos. A Anvisa reforça que a prescrição deve observar indicações aprovadas e o uso racional de medicamentos. Segurança do paciente permanece como eixo central.
Segundo informações públicas do setor, fabricantes vêm expandindo capacidade global para diminuir gargalos. No país, projetos de parcerias para o desenvolvimento produtivo e acordos de suprimento são avaliados como caminhos para estabilidade de oferta.
Alternativas defendidas, acordos e produção local
Alckmin defende negociação de preços, acordos de transferência de tecnologia e incentivos à produção no Brasil como soluções estruturais. Segundo o MDIC, uma indústria nacional forte reduz vulnerabilidades, aumenta a competição e pode trazer economia a médio e longo prazos. A agenda inclui crédito, ambiente regulatório e compras públicas.
De acordo com O Dia, a orientação do governo é priorizar diálogo com a indústria para acelerar oferta e reduzir custos, preservando a segurança regulatória. Esse caminho busca atender pacientes, sem fragilizar o ecossistema de inovação que viabiliza novas terapias.
O que está em jogo para o mercado e os pacientes
A decisão sobre política de acesso a canetas emagrecedoras impacta pacientes, SUS e planos de saúde. Com prevalências crescentes de excesso de peso, o potencial de economia futura por reduzir complicações crônicas é relevante, como apontam estudos citados por organismos internacionais. Mas os custos imediatos e a sustentabilidade do financiamento exigem planejamento.
Para a indústria, o sinal regulatório e de propriedade intelectual define onde investir e com quem firmar acordos. Uma estratégia baseada em previsibilidade tende a atrair parcerias e produção local. Quebras generalizadas, por outro lado, podem adiar lançamentos e encarecer a inovação.
No curto prazo, medidas como compras centralizadas, revisão de preços teto pela CMED e acordos de risco compartilhado podem ampliar o acesso. No longo prazo, a industrialização e a formação de capacidades tecnológicas são vistas como o caminho mais sólido para baixar custos com segurança e qualidade.
O que você pensa sobre a posição do governo nesse tema sensível, que equilibra acesso e inovação? Quebra de patentes seria um atalho necessário ou um tiro no pé para a indústria e os pacientes no futuro? Deixe seu comentário e participe do debate com argumentos e experiências.
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